Matérias em Tramitação (CAAMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável)

Há 16 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PL 688 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2019
Autor: Deputado Serafim Corrêa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 572 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 7 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 151 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015
Autor: Deputado Josué Neto
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 61 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Autor: Deputado Tony Medeiros
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 48 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Autor: Deputado Tony Medeiros
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 24 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autor: Deputado Orlando Cidade
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 355 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2013
Autor: Deputado David Almeida
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 353 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2013
Autor: Deputado Adjuto Afonso
Situação: Proposição aprovada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 288 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2013
Autor: Deputado Artur Bisneto
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.