Matérias em Tramitação (CAAMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável)

Há 22 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PL 419 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 388 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 362 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 347 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 345 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 344 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Parecer favorável da comissão

PL 343 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 332 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 135 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Autor: Deputado Abdala Fraxe
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 151 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015
Autor: Deputado Josué Neto
Situação: Proposição arquivada