Matérias em Tramitação (CDH - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Índigenas e Legislação Participativa)

Há 14 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PL 687 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 658 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 621 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 454 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 167 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 60 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2013
Autor: Deputada Conceição Sampaio
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 37 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Autor: Deputada Conceição Sampaio
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 372 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2012
Autor: Deputado Marcelo Ramos
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 330 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2012
Autor: Deputado Marcelo Ramos
Situação: Proposição arquivada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PL 319 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2012
Autor: Deputada Conceição Sampaio
Situação: Proposição aprovada
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.