Matérias em Tramitação (CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social)

Institui o Dia Estadual do Paradesporto.

Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.458, de 12 de maio de 2021, que INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (Capacitação em Comunicação Humanizada para profissionais da Educação e Saúde)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.”(restaurantes terão a faculdade de reservar, no mínimo, 2% das mesas para pessoas com TEA)

Institui políticas públicas sobre a prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência.

PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Estado do Amazonas.