Matérias em Tramitação (CDH - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Índigenas e Legislação Participativa)

Há 19 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PL 658 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 454 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 416 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 389 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 357 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 316 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 299 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 208 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2019
Autor: Deputado Álvaro Campelo
Situação: Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão

PL 201 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2019
Autor: Deputado Delegado Péricles
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

PL 47 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão