Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2003
Número
9
Data de Apresentação
26/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 298, DE 13 DE JUNHO DE 2000 E REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação