Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
42
Data de Apresentação
16/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL IN MEMÓRIA AOS FILHOS MENORES DO SENHOR NESTOR JOSÉ SOEIRO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NONE
Observação