Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
13
Data de Apresentação
04/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC, A CRIAR ESPAÇOS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES, A OPORTUNIDADE DE BRINCAR DE FORMA ENRIQUECEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NONE
Observação