Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
87
Data de Apresentação
04/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILMES PUBLICITÁRIOS TRATANDO SOBRE O USO DE DROGAS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS, NAS SESSÕES PRINCIPAIS EM TODOS OS CINEMAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
NONE
Observação