Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2004
Número
9
Data de Apresentação
25/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 205, DE 23 DE JUNHO DE 1993.
Indexação
NONE
Observação