Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
103
Data de Apresentação
20/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NASCER CIDADÃO – INSTITUÍDO EM 16 DE JUNHO DE 2003 COM SEDE E FORO EM APUÍ - ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
NONE
Observação