Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2004
Número
12
Data de Apresentação
26/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA CRIADO O “SISTEMA DE CÓDIGO DE BARRAS, PARA EFEITO DE NUMERAÇÃO, NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS SENHORES DEPUTADOS”, QUE ESPECIFICA.
Indexação
NONE
Observação