Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2005
Número
14
Data de Apresentação
11/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA e REVOGA os dispositivos que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação