Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
57
Data de Apresentação
16/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES ALTERNATIVOS GRATUITOS, DESTINADOS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, COMUNITÁRIOS OU SIMILAR, IDENTIFICADOS COMO CPU - CENTRO PRÉ-UNIVERSITÁRIOS.
Indexação
NONE
Observação