Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
211
Data de Apresentação
14/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa “Esporte para Todos” e dá outras providências.
(LEI PROMULGADA N. 135, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 259, de 28/02/13)
(LEI PROMULGADA N. 135, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 259, de 28/02/13)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada