Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
15/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre vedação para o provimento e investidura em cargos, funções e empregos públicos, de confiança e comissionados, na administração pública direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedade de economia mista, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação