Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
34
Data de Apresentação
22/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a afixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde no âmbito do Estado do Amazonas, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências.
(LEI PROMULGADA N. 104, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 075, de 14/12/2011)
(LEI PROMULGADA N. 104, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 075, de 14/12/2011)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada