Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
383
Data de Apresentação
03/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA como de utilidade pública o INSTITUTO MARINA FONSECA, CENTRO DE CAPACITAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada