Requerimento nº 1198 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1198
Data de Apresentação
26/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PROCON ESTADUAL DO AMAZONAS, PARA QUE SE PROMOVA FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, TENDO EM VISTA QUE A OBRIGAÇÃO DE GRATUIDADE NÃO É CUMPRIDA.
Indexação
Observação
TORNOU-SE SEM EFEITO EM VIRTUDE DE FEITO ANTERIORMENTE COM O NÚMERO 1188.