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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2005

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2005

Número

2

Data de Apresentação

21/02/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

11118_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O VALOR DOS ITENS V 50 E V 51 PREVISTOS NO ARTIGO 178 DA LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PARTE REFERENTE À TABELA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA - DETRAN.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI