Requerimento nº 512 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
512
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO AMAZONAS (FVG) QUE AVALIE E TOME PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE ACERCA DE SANÇÕES PENAIS AOS RESPONSÁVEIS, PARA SANAR OS DANOS CAUSADOS POR UM TERRENO BALDIO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES, SITUADA NA AVENIDA ITACOLOMY, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DA CIDADE, A FIM DE FAZER COM QUE ESSA PROPRIEDADE CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Indexação
Observação