Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
24/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
14
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
24/02/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada