Requerimento nº 929 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
929
Data de Apresentação
26/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÂBREA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE.
Indexação
Observação