Requerimento nº 1014 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1014
Data de Apresentação
21/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APELO, COM ITUNDAMENTO NOS ARTS.116 E 120, XI, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469,DE 16 DE MARÇO DE 2010, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PARA GARANTIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - DEVER DO ESTADO NOS TERMOS DOS ARTS. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAM PELA PRAÇA DA SAUDADE, ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER. SITUADO NO CENTRO DE MANAUS/AM, VÍTIMAS DE CRIMES.
Indexação
Observação