Veto a Projeto de Lei nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
26/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
62
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
26/06/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL INCIDENTE AO ARTIGO 2.º AO PROJETO DE LEI Nº 120/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL PARA TERCEIRA IDADE, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Indexação
Observação