Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
195
Data de Apresentação
01/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
Indexação
Observação