Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
29/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
100
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
29/12/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.
Indexação
Observação