Requerimento nº 1071 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1071
Data de Apresentação
01/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), COM FUNDAMENTO NO ART.95, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE REVOGUE O INTEIRO TEOR DO PARECER Nº 14/2018-PPM/PGE E PARA QUE CONVOQUE A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS PARA A ELABORAÇÃO DA ATA DE PROMOÇÃO COM BASE NA LEI 4044/2014, NO PRAZO DE 15 DIAS NOS TERMOS DO ART. 26, §2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação