Requerimento nº 1222 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1222
Data de Apresentação
07/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REVISÃO TERRITORIAL, PARA TRATAR DA ATIVIDADE MINERÁRIA NA CALHA DO RIO MADEIRA, EM ESPECIAL O EXTRATIVISMO MINERAL ARTESANAL, OS RISCOS DA SUA PRÁTICA ILEGAL, E OS DANOS POR TUTELAS JUDICIAIS ANTECIPADAS EM DESFAVOR DAS ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS EXISTENTES. A AUDIÊNCIA ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MARÇO ÀS 13H30 NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO NESTA CASA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação