Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Número
30
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
04/04/2018
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 30/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 21/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação