MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 96 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2018
Número
96
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA VETO PARCIAL INCIDENTE SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N. 17/2017, DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS”.
Indexação
Observação