MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n. 102/2017, de autoria do Ex-Deputado Sidney Leite, que “DISPÕE sobre o Programa de Incentivo ao Cultivo e à Comercialização de Plantas Alimentícias não convencionais (PANCS) e dá outras providências”.
Indexação
Observação