MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n. 13/2017, de autoria do Ex-Deputado Sidney Leite, que “PROÍBE a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do estado do Amazonas”.
Indexação
Observação