MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 90/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “ALTERA A LEI N. 3.128, DE 10 DE MAIO DE 2007, INSTITUINDO O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OCUPANTES EM CARGO EFETIVO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação