Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2019
Número
25
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 432, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada