Requerimento nº 5840 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5840
Data de Apresentação
10/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) e à Delegacia do Consumidor (Decon) providências a serem tomadas acerca do aumento excessivo no valor das passagens para Parintins, vendidas pela Empresa MAP Linhas Aéreas, perto do aniversário da cidade com o direito dos consumidores.
Indexação
Observação