Projeto de Lei Ordinária nº 673 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
673
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, DE EXAMES E AVALIAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, DE TRATAMENTO PARA AS PESSOAS COM ESSE TRANSTORNO E DE APOIO AOS SEUS FAMILIARES.
Indexação
Observação