Veto a Projeto de Lei nº 57 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto a Projeto de Lei

Ano

2019

Número

57

Data de Apresentação

12/11/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 137/2019, AO PROJETO DE LEI N. 101/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS QUE “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2019