Veto a Projeto de Lei nº 66 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2019
Número
66
Data de Apresentação
04/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 152/2019, AO PROJETO DE LEI N. 33/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “INSTITUI, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, O PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.”.
Indexação
Observação