Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2020, AO PROJETO DE LEI N. 598/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BELARMINO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA.
Indexação
Observação