Veto a Projeto de Lei nº 9 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto a Projeto de Lei

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

14/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2020, AO PROJETO DE LEI N. 520/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Maio de 2020