Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2016
Outras Informações
Apelido
Equoterapia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/06/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada