Requerimento nº 1426 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1426
Data de Apresentação
26/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA PESSOA DO PROCURADOR
GERAL JORGE PINHO, SUSPENSÃO DOS DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A PRORROGAÇÃO DE SEUS
PARCELAMENTOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PARA EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE E DEMAIS CONTRIBUINTES.
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA PESSOA DO PROCURADOR
GERAL JORGE PINHO, SUSPENSÃO DOS DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A PRORROGAÇÃO DE SEUS
PARCELAMENTOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PARA EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE E DEMAIS CONTRIBUINTES.
Indexação
Observação