Requerimento nº 1464 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1464
Data de Apresentação
31/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental o REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 129/2020, oriundo da Mensagem Governamental n.
3812020 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI No 3.584, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E A LEI NO 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3812020 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI No 3.584, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E A LEI NO 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação