Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

213

Data de Apresentação

20/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre utilização de Recursos por parte do Poder Executivo para atenuar os efeitos da Situação de Calamidade decorrente da COVID-19 para os Guias de Turismo do Estado do Amazonas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Agosto de 2020