Requerimento nº 2754 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
2754
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação