Veto a Projeto de Lei nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
25/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 53/2020, AO PROJETO DE LEI N. 197/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES, QUE "DISPÕE sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Estado do Amazonas."
Indexação
Observação