Requerimento nº 3220 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
3220
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO
DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, SUGERINDO TRANSPARÊNCIA NO DETALHAMENTO DAS
CONTAS DE ENERGIA SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO,
CONSIDERANDO O DECRETO N.⁰ 40.628/2019, QUE INSERIU A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA ENERGIA
ELÉTRICA.
DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, SUGERINDO TRANSPARÊNCIA NO DETALHAMENTO DAS
CONTAS DE ENERGIA SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO,
CONSIDERANDO O DECRETO N.⁰ 40.628/2019, QUE INSERIU A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA ENERGIA
ELÉTRICA.
Indexação
Observação