MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n. 270/2019, de autoria do Deputado Carlinhos Bessa, que "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amazonas devem permitir a presença de parteiras durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pelas parturientes".
Indexação
Observação