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MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 90 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Ano

2020

Número

90

Data de Apresentação

30/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

msg_90.2020_veto.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 603/2019, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que "Dispõe sobre o Código de Defesa do Contribuinte no Estado do Amazonas".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI