Requerimento nº 5119 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
5119
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PEC 05/2020 - QUE
"ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"'
"ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"'
Indexação
D
Observação