MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Número
01
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
26/01/2021
Dados Textuais
Ementa
DECLARA Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal n.° 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Mensagem constou de Expediente no dia 27 de janeiro de 2021 e foi encaminhada às Comissões.