Requerimento nº 187 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
187
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, COM INDICATIVO
EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO FEDERAL E EQUIPE ECONÔMICA
EDITE NORMA NOS TERMOS DA LEI 14.020/2020 QUE CRIOU O OBENEFÍCIO EMERGENCIAL DE
PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA OU DECRETO DE IGUAL TEOR ESPECÍFICO PARA O
ESTADO DO AMAZONAS AFIM DE AJUDAR AS EMPRESAS, O COMERCIO E O SETOR DE
SERVIÇOS A MANTER OS POSTOS DE TRABALHOS ORA EM RISCO POR CONTA DOS
CONSTANTES DECRETOS DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ESTADO DO
AMAZONAS.
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, COM INDICATIVO
EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO FEDERAL E EQUIPE ECONÔMICA
EDITE NORMA NOS TERMOS DA LEI 14.020/2020 QUE CRIOU O OBENEFÍCIO EMERGENCIAL DE
PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA OU DECRETO DE IGUAL TEOR ESPECÍFICO PARA O
ESTADO DO AMAZONAS AFIM DE AJUDAR AS EMPRESAS, O COMERCIO E O SETOR DE
SERVIÇOS A MANTER OS POSTOS DE TRABALHOS ORA EM RISCO POR CONTA DOS
CONSTANTES DECRETOS DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ESTADO DO
AMAZONAS.
Indexação
Observação